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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 13 399/2003 (2.ª série). - Considerando a entrada em vigor, nesta data, do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, que cria o Instituto do Desporto de Portugal, ao abrigo do disposto no artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo despacho n.º 14 385/2002 (2.ª série), de 7 de Junho, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 26 de Junho de 2002, nomeio:
Vice-presidentes os licenciados Eduardo Borges Pereira e José Eduardo Cabral Cordovil;
Director do Laboratório de Análises e Dopagem o licenciado Luís Gabriel Gago Horta;
Director do Complexo Desportivo do Jamor o licenciado Albino Manuel Cristino Maria.
1 de Junho de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.
Curriculum vitae
I - Identificação:
Nome - Eduardo Borges Pereira.
Data de nascimento - 12 de Maio de 1967.
Naturalidade - Lisboa.
II - Habilitações académicas:
Licenciatura em Educação Física, Ramo de Desporto - opção de futebol, pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1989-1990.
Pós-graduação na especialidade de Gestão do Desporto, pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1995.
Frequência do mestrado em Lazer e Desenvolvimento Local, pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, iniciado em 2002-2003.
III - Actividade profissional:
Técnico superior da Direcção-Geral dos Desportos, na Divisão do Desporto de Rendimento, em 1990 e 1991.
Técnico superior da Câmara Municipal de Oeiras, no Sector de Apoio ao Desporto, de 1992 a 1995.
Coordenador e chefe da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Palmela, de 1996 a 2003.
Orientador da disciplina de Seminário do 4.º ano do curso superior de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nos anos lectivos de 1994-1995 e 1995-1996.
Treinador de futebol em equipas dos escalões de infantis, iniciados e juvenis, de 1988-1989 a 1993-1994.
IV - Artigos publicados e comunicações realizadas:
11 artigos publicados em diversas revistas e outras publicações e 21 comunicações proferidas em congressos, seminários e outros eventos congéneres, sobre temas relacionados maioritariamente com a gestão do desporto e com o desenvolvimento desportivo local.
V - Actividade associativa e pública:
Dirigente em cinco associações de âmbito local e desportivo.
Seis artigos de opinião sobre desporto num semanário regional.
Elementos de identificação
Nome - José Eduardo Cabral Cordovil.
Data de nascimento - 25 de Abril de 1951.
Local - Arraiolos.
Filiação - José Estêvão da Câmara Manuel Cordovil Caldeira Castel-Branco e Maria Isabel Perestrêlo de Matos Figueiredo Cabral Cordovil.
Morada - Rua de Francisco Grandela, 7, rés-do-chão, 1500-285 Lisboa.
Habilitações académicas e profissionais
Licenciado em Educação Física, INEF/ISEF-UTL, com a classificação final de 16 valores, em 1975.
Realizou provas de A. P. e C. C. em treino e organização desportiva no ISEF-UTL, em 1986, com a classificação final de Muito bom.
Formador registado pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua com o certificado CCPFC/RFO-02073/97, para as áreas e domínios A21 Educação Física, A31 Expressões (Físico-Motora), C05 Didácticas Específicas (Educação Física) e C18 Práticas do Desporto Escolar, em Julho de 1997.
Titular do Coachimg Award - RFU - certificado de treinador de rugby pela Federação Inglesa de Rugby, Leeds, 1980.
Currículo profissional
Ensino - professor de Educação Física dos ensinos básico e secundário, nos anos lectivos de 1975 a 1978 e de 1993 a 2003, sendo actualmente P. Q. N. D. da Escola Secundária de Pedro Nunes, Lisboa.
Assistente convidado e assistente no ISEF/FMH-UTL entre 1978 e 1992.
Treino - treinador de Rugby desde 1973, tendo exercido funções nos seguintes clubes CDUL, Benfica, U. Livre/São Miguel, TLP e UTAD.
Membro das equipas técnicas das selecções nacionais de rugby, juvenis e seniores, entre 1979 e 1984.
Director técnico de estágios internacionais de selecções juvenis de rugby, organizados pela FIRA/AER - Praga - Abril de 1999 e Lisboa - Abril de 2000.
Outras funções - técnico da D. G. dos Desportos, entre 1974 e 1976, desempenhando funções de delegado distrital de Lisboa, entre Outubro de 1975 e Setembro de 1976.
Director técnico nacional da F. P. de Rugby, entre Junho de 1984 e Dezembro de 1985, em acumulação com o ensino.
Prelector em acções de formação de jogadores, animadores, monitores, treinadores, árbitros, dirigentes e professores, desde 1974 até ao presente, com particular incidência no rugby e em educação física e desporto.
Trabalhos publicados
Autor e co-autor de grande diversidade de artigos, comunicações e conferências publicados em jornais, revistas, relatórios ou actas de seminários e congressos, incidindo especialmente sobre o rugby, o treino de jovens, a educação física e o desporto escolar em Portugal, França e Espanha.
Colaboração na elaboração do Programa de Educação Física-DGEBS/ME,INCM, 1991 (autoria da matéria - râguebi).
Co-autor do livro O Ensino dos Jogos Desportivos, Ed.CEJD/FCDEF-U.P., Porto, 1996 (editado em espanhol em 1997 La enseñanza de los juegos deportivos, Ed. Paidotribo, Barcelona).
Co-autor dos videogramas Le jeu au pied, produzido pela FIRA/AER, Paris, 1997; e Bitoque Rugby - Jogo para pisos duros, videograma co-produzido pelo DEB-Ministério da Educação (EBM, GCDE) e Federação Portuguesa de Rugby, Lisboa, 1998.
Resumo do curriculum vitae
Luís Gabriel Gago Horta, nascido em Faro a 14 de Janeiro de 1958.
Licenciado em Medicina, em Julho de 1982, pela Faculdade de Medicina de Lisboa, com a média final de 17 valores.
Mestrado em Medicina Desportiva na referida Faculdade em 1994, sendo aprovado com Muito bom, tendo defendido a tese "Estudo da composição corporal de atletas de alto rendimento portugueses", sob orientação do Prof. Doutor Armando dos Santos Ferreira.
Doutoramento em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2003, através da defesa da dissertação intitulada "Factores de predição do rendimento desportivo em atletas juvenis de Futebol", sob orientação dos Profs. Doutores José Luís Medina Vieira e Ovídio António Pereira da Costa.
Professor auxiliar convidado do curso superior de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Docente livre da Faculdade de Medicina de Lisboa.
Especialista em Medicina Física e de Reabilitação e em Medicina Desportiva pela Ordem dos Médicos, com aprovação por unanimidade e distinção em ambas as especialidades.
Director dos Serviços de Medicina Desportiva do Instituto Nacional do Desporto, entre 1996 e 2003.
Membro do Conselho Nacional Antidopagem.
Presidente do Grupo de Ciência da Convenção contra a Dopagem do Conselho da Europa desde 2002.
Observador independente da Agência Mundial Antidopagem desde 2001.
Autor de 60 trabalhos publicados em revistas científicas no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação e da Medicina Desportiva. Realizou 159 comunicações em congressos e reuniões científicas no âmbito da Medicina Física e de Reabilitação, da Medicina Desportiva e da Anatomia Patológica, tendo sido 38 delas realizadas no estrangeiro. Autor dos livros "Alimentação no Desporto" com três edições em Portugal e uma no Brasil, "Prevenção de Lesões no Desporto" e "Nutrição no Desporto", ambos com duas edições em Portugal.
Atleta de alta competição, entre 1983 e 1988, tendo pertencido ao grupo A (40 melhores do mundo). Participação nas Universiadas de Edmonton e Kobe, com um 5.º lugar nos 5000 m. Mínimos de qualificação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles e Seul, na distância de 10 000 m.
Curriculum vitae
Albino Manuel Cristino Maria - nascido em São Nicolau, Santarém, a 18 de Dezembro de 1955.
Títulos académicos
2001 - mestrado em Gestão do Desporto, Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa.
1987 - licenciatura em Educação Física, Instituto Superior de Educação Física de Lisboa da Universidade Técnica de Lisboa.
Principais ocupações
2003 - director do CAAD - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas, despacho conjunto n.º 280/2003, de 1 de Fevereiro.
1999-2002 - director do Departamento de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Rio Maior desde 15 de Março de 1999 em regime de comissão de serviço.
2001-2002 - administrador da DESMOR, E. M. - Empresa Pública Municipal de Gestão Desportiva de Rio Maior, responsável pela gestão do Complexo Desportivo de Rio Maior.
1992-1998 - director do Departamento de Desporto do INATEL desde 12 de Maio de 1992 em regime de comissão de serviço.
1988-1992 - sub-coordenador da Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo. Direcção Regional de Educação de Lisboa, despacho n.º 277/ME/89, de 20 de Novembro de 1989.
Conferências e palestras em 2003
Desporto em Santarém. Debate organizado por "Santarém XXI". Comunicação sobre o tema "O Desporto e a promoção da qualidade de vida", Santarém, 11 de Abril.
Desporto no concelho de Peniche. Colóquio organizado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar. Comunicação sobre o tema "Gestão de parques desportivos", Peniche, 10 de Abril.
Curso de pós-graduação em Marketing do Desporto, organizado pela Faculdade de Motricidade Humana, Universidade Técnica de Lisboa. Comunicação sobre o tema "O comportamento de consumo de desporto", Cruz Quebrada, 27 de Março.
Conferência Internacional sobre Gestão Desportiva Municipal Organizada pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Comunicação sobre o tema "As empresas municipais e o desenvolvimento desportivo", Montemor-o-Velho, 21 de Março.
Colóquio "Benchmarking sobre empresas municipais", organizado pela Câmara Municipal de Águeda. Comunicação sobre o tema "As empresas públicas municipais", Águeda, 14 de Março.
Ciclo de palestras sobre "Marketing do desporto", organizado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Comunicação sobre o tema "Caracterização do consumo de serviços de desporto", Rio Maior, 12 de Março.
Colóquio organizado pelo Panahtlon Clube de Lisboa. Comunicação sobre o tema "Gastar na doença ou investir no desporto - Um novo paradigma para o desporto português", Lisboa, 23 de Janeiro.