Despacho n.º 13476/2026, de 4 de novembro

Despacho n.º 13476/2026

1 - Nos termos e para os efeitos dos artigos 102.º e 152.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto n.º 47 478/66, de 31 de dezembro, na sua redação atual, determino a colocação, na Embaixada de Portugal em Brasília, da Assistente Técnica Maria Virgínia Coelho Neves Roque Teixeira Bastos, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pelo período de três anos.

2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de dezembro de 2026.

29 de outubro de 2026. - O Secretário-Geral, Domingos Fezas Vital.

320058630