Despacho n.º 13535/2001 (2.ª série), de 29 de junho

Despacho n.º 13 535/2001 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e das alíneas a) e f) do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A) Espécies agrícolas:

Exclusões - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade seguinte:

Batata (Solanum tuberosum L.):

Landia.

B) Espécies hortícolas:

Exclusões - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade seguinte:

Couve-frisada (Brassica oleracea L., Convar. acephala (DC) Alef., var. sabellica L.):

Galega-de-folhas-lisas.

31 de Maio de 2001. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.