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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13562-A/2014, de 7 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus
TEXTO
Despacho n.º 13562-A/2014
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º e artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, nomeio presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
7 de novembro de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
208219365