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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 13587/2010
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior:
1 - Exonero do cargo de comandante do Comando Operacional da Madeira o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão, para o qual foi nomeado pelo despacho n.º 300/2007, de 14 de Dezembro de 2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007.
2 - Nomeio para o cargo de comandante do Comando Operacional da Madeira o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos.
O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Setembro de 2010.
16 de Agosto de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
203614571