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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13588/2010, de 25 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do secretário-geral da CPHM José Banazol
TEXTO
Despacho n.º 13588/2010
1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 59/98, de 17 de Março, tendo sido obtida a anuência do Chefe do Estado-Maior do Exército e sob proposta do presidente da Comissão Portuguesa de História Militar, nomeio secretário-geral desta Comissão o coronel de cavalaria, no activo, José António Madeira Athaíde Banazol.
2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de Junho de 2010.
16 de Agosto de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
203614499