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Ato Original
Despacho n.º 1359/2023
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção previstas no artigo 58.º e na subalínea i) da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto:
1CAB ABST 141303B Renato Almeida Francisco BA1
1CAB ABST 141305J Júlio Filipe Pascoal Chambino DCSI
1CAB ABST 141304L João Daniel Ferreira Ribeiro CA
1CAB MARME 141312A José Manuel Campos Rodrigues CFMTFA
1CAB MELIAV 141314H Telmo Ricardo Demétrio Mendes BA11
1CAB MELIAV 141315F Herberto Dias Pires Ferreira Lima BA11
1CAB MELIAV 141316D Miguel Alexandre Calado da Silva Gaio BA11
1CAB MMA 141322J Luís Daniel Sá Oliveira BA5
1CAB MMA 141324E Diogo Filipe Calado Vicente BA5
1CAB MMA 141327K André Alexandre Rodrigues Dias BA6
1CAB MMA 141323G Daniel Lemos Ferreira BA11
1CAB MMA 141326A Fernando Filipe dos Santos Teixeira BA5
1CAB MMA 141328H José Carlos de Almeida Paulos BA6
1CAB MMA 141330K Rodrigo Marques da Silva BA6
1CAB MMA 141331H Henrique Filipe Pedro Freixa BA11
1CAB MMA 141374A Maxim Cimbriciuc BA11
1CAB MMA 141318L João Pedro de Sousa Pereira BA11
1CAB MMA 141317B Lionel David Loureiro Augusto BA5
1CAB MMA 141319J Rodrigo Renta Monteiro BA6
1CAB MMA 141320B Gonçalo Filipe Calado Vicente BA5
1CAB MMT 141334B Ricardo Filipe Marques Peixoto DIREC
1CAB MMT 141332F José Miguel Prates Banha ER1
1CAB MUS 141335L Mariana Ramos dos Reis Deus BANDMUS
1CAB OPCOM 141337G Irina Orquídea Carvalho Calisto BA6
1CAB OPCOM 141338E Pedro Cabral Saraiva CT
1CAB OPINF 141342C Eduardo Xavier Pinto Pilroto da Rocha Tavares AM1
1CAB OPINF 141340G Pedro Rafael Godinho Correia BA11
1CAB OPINF 141341E Rafael Filipe Nogueira Morgado DGMFA
1CAB OPINF 141339C Pedro José Castelo Proença DCSI
1CAB PA141354 G Rudolfo Eduardo Horta CA
1CAB PA141353 J Hugo Miguel Oliveira Casimiro Ferreira AM1
1CAB PA141358 K Manuel António Braz Cerqueira BA4
1CAB PA141355 E Marcelo Alexandre Andrade Fernandes BA1
1CAB PA141351 B Rodolfo Mendes Gaiaz de Oliveira AT1
1CAB PA141359 H Pedro José Timóteo Costa AT1
1CAB PA141309 A Nelson Ricardo da Silva Santos BA5
1CAB PA141343 A Henrique Artur Queirós Ferreira BA4
1CAB PA141344 K Francisco Manuel Ferreira de Sousa Costa AM1
1CAB PA141347 D Rodrigo Miguel Mendes Monteiro BA4
1CAB PA141346 F Alexandre Miguel Monteiro Sampaio DGMFA
1CAB PA141348 B Jóni Alexandre Frazão Simões BA6
1CAB PA141350 D Bruno Alves dos Santos AT1
1CAB SAS141366 L Anabela Estrela Gomes Melanda BA11
1CAB SAS141368 G Iúri Alexandre Parreira CPESFA
1CAB SAS141365 B Carlota Shirley Dias dos Prazeres da Silva MILREP
1CAB SHS141377 F Francisco Alves Teixeira UAL
1CAB SS141370 J Tatiana Cardoso Vieira UAL
1CAB SS141369 E Neuza Filipa Gil Neto BA1
1CAB SS141372 E Margarida Sousa Fonseca CA
1CAB SS141371 G Sílvia dos Santos Figueiredo BA11
2 - Contam a antiguidade desde 15 de dezembro de 2022.
3 - Ficam integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
4 - As presentes promoções são efetuadas observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, de S. Exa. o Ministro das Finanças, nos termos do Despacho n.º 127/2022/MF, de 28 de abril de 2022 e da subsequente concordância de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional, comunicada através de ofício n.º 1852/CG, de 4 de maio de 2022, do Gabinete de S. Exa. a Ministra da Defesa Nacional.
15 de dezembro de 2022. - O Diretor do Pessoal, João Filipe Bernardo Pereira, Major-General.
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