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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 13590/2009, de 12 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 13590/2009
Exonero, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do meu Gabinete, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro.
Este despacho produz efeitos a partir do dia 19 de Maio de 2009.
19 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
13852009