Despacho n.º 13593/2016, de 14 de novembro

Despacho n.º 13593/2016

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 169.º, no n.º 6 do artigo 202.º e conforme o estabelecido no artigo 5.º do preâmbulo do mesmo estatuto, conjugado com o disposto no artigo 15.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, ingressar nos quadros permanentes no posto de subtenente da classe de Técnicos de Saúde, a contar de 1 de outubro de 2016, de acordo com o n.º 1 do artigo 196.º do mesmo estatuto os seguintes militares:

136078, Augusto Pires de Oliveira

256379, Jorge Adelino da Cunha Ribeiro Pires

301281, Victor Manuel Morais Pontes

107682, Francisco Monteiro Damas Westermann

350282, Joaquim Marques Machado

405582, José Augusto Ribeirinho Bizarro

229183, Pedro Jorge Lopes Teixeira Carlos

761784, João Carlos Gil Mendes

408286, Rui Alberto Velada Cunha

413685, Rui Manuel Freitas Ribeiro

408586, Francisco José Gama Pinto Pereira

404385, António Manuel Ribeiro Marques Lopes

406287, Pedro Luís Quintaneiro Carriço

713886, Luís António Rodrigues Pereira

408486, Carlos Manuel Rodrigues Simões

905889, Paulo Jorge Germano Leal

406987, João Leandro Farinha Agostinho

405688, Fernando Manuel Esteves

6314791, Fernando Manuel Dias Melo

158489, Jorge Manuel Dionísio Nunes

744587, José Martinho Garcia Pires

409187, Luís Manuel Azevedo Martins

401685, Luís Miguel Aquino Rodrigues

(em supranumerário). O ingresso produz efeitos remuneratórios a contar de 1 de outubro de 2016, mantendo os militares a sua posição remuneratória de origem até atingirem uma posição remuneratória igual ou superior na categoria de oficiais., nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do preâmbulo do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.

Estes militares, uma vez ingressados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe tal como vão ordenados.

04-11-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, Almirante.

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