Despacho n.º 13620/2025, de 18 de novembro

Despacho n.º 13620/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Cátia Filipa Ferreira Fonseca João das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho n.º 9726/2025, de 8 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 18 de agosto de 2025.

2 - Numa altura em que cessa as referidas funções para abraçar novos desafios, cumpre-me relevar o trabalho desenvolvido pela técnica especialista Cátia Fonseca João, no âmbito das quais evidenciou sempre elevada competência, profissionalismo, sentido de responsabilidade e compromisso com o serviço público, destacando-se a sua atuação em matéria de assessoria técnico-jurídica na área dos assuntos legislativos.

3 - O presente despacho produz efeitos a 17 de novembro de 2025.

13 de novembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

319767877