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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1373/2015, de 10 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
TEXTO
Despacho n.º 1373/2015
1. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo despacho n.º 2508/2014, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2014.
2. O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2015.
3. Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado da Justiça, António Manuel Coelho da Costa Moura.
208398643