Despacho n.º 13848/2004 (2.ª série), de 14 de julho

Despacho n.º 13 848/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero das funções de assessor para a Marinha e porta-voz do meu Gabinete, o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2004.

29 de Junho de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.