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Ato Original
Despacho n.º 14122/2026
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa, a seu pedido, funções de técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Rui Manuel Simões Almeida, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 9798/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2025.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre expressar público agradecimento pelo profissionalismo, rigor, competência técnica, elevado sentido de responsabilidade e inexcedível compromisso com o serviço público demonstrados ao longo do exercício das funções que lhe foram confiadas.
Destaca-se, em particular, a sua atividade no acompanhamento de matérias relacionadas com a dimensão orçamental e financeira da minha área governativa, no âmbito da qual evidenciou permanente disponibilidade, sólida formação técnica e elevados padrões de zelo, exigência e brio profissionais.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 14 de novembro de 2026.
4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
13 de novembro de 2026. - O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.
320063271
