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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1413/2025, de 31 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
TEXTO
Despacho n.º 1413/2025
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria Julieta da Costa Albuquerque de Sousa das funções de técnica especialista no meu Gabinete para as quais foi designada pelo Despacho n.º 8513/2024, de 30 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2024.
27 de janeiro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
318618534