Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 14135/2026
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 01 de outubro de 2026, ingressar nos Quadros Permanentes do Exército Português, na categoria de Oficiais, com o posto de Tenente, nos termos dos artigos 169.º, 196.º e 215.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Quadro de Especial de Engenharia
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Alferes Aluno | 16523119 | Francisco José Sampaio Novais | 13,41 |
Alferes Aluno | 14564420 | João Pedro Paulos Godinho | 13,37 |
Alferes Aluno | 11459521 | Tiago André Pereira Barreto | 13,33 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Engenharia 15530320, Hugo José Fontes dos Santos, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Quadro de Especial de Transmissões
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Alferes Aluno | 14764421 | Tomás Neto Rebolo | 14,75 |
Alferes Aluno | 19286021 | Francisco Gonçalves Alves | 14,39 |
Alferes Aluno | 12339021 | Samuel Cadima Gomes | 14,00 |
Alferes Aluno | 02819821 | João da Silva Cruz | 13,94 |
Alferes Aluno | 15281821 | Nuno Alexandre Duarte Soares | 13,92 |
Alferes Aluno | 00052621 | Rodrigo Ulisses Almeida Santos | 13,43 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Transmissões 01296518, Eduardo José da Costa Pinto Silva Esteves, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Quadro de Especial de Material
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Alferes Aluna | 13924820 | Inês Carolina Bento Pereira Lopes | 15,72 |
Alferes Aluno | 05303719 | Gonçalo Alves Ferreira | 14,52 |
Alferes Aluno | 10304117 | Ricardo Manuel Branco Boaventura | 14,18 |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu quadro especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente de Material 16357319, Francisco Augusto Lopes Camilo, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Os referidos militares ingressam nos Quadros Permanentes em 01 de outubro de 2026.
Contam a antiguidade no posto de Alferes desde 01 de outubro de 2024 e no posto de Tenente desde 01 de outubro de 2026, data a partir da qual têm direito ao vencimento do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Tenente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
Ficam na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, “No Quadro”.
O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
12 de outubro de 2026. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, José António Carvalho de Sousa Rosa, COR CAV.
320052375
