Despacho n.º 14136/2004 (2.ª série), de 17 de julho

Despacho n.º 14 136/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 263/97, de 2 de Outubro, do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 12/95, de 23 de Maio, do n.º 3 do artigo 2.º e do n.os 3 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa.

2 - A presente nomeação fundamenta-se nas inegáveis qualidades e exímio perfil para o cargo que o percurso do ora nomeado evidencia, conforme se pode constatar através do curriculum vitae publicado em anexo.

3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 29 de Junho de 2004.

29 de Junho de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

ANEXO

Curriculum vitae

Dados pessoais:

Nome - Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

Nascimento - Lisboa, 19 de Julho de 1953.

Estado civil - casado; três filhos.

Morada - Rua de Almeida Brandão, 20, 1.º, direito, 1200-603 Lisboa.

Telefone - 213908305; 912301636; 213034555 (serviço).

E-mail: lfragosolmdn.gov.pt.

Formação académica:

1971-1975 - licenciatura em Ciências Militares Navais Curriculum de Marinha, Escola Naval, Alfeite.

1979-1980 - especialização em Electrotecnia, Escola de Electrotecnia, Vila Franca de Xira.

1986 - curso geral Naval de Guerra, Instituto Superior Naval de Guerra, Lisboa.

1998 - curso superior do Colégio de Defesa da NATO, Roma, Itália.

2004 - Programa Avançado em Segurança e Defesa (PASD) da Universidade Católica.

Outra formação profissional:

Curso Avançado de Limitação de Avarias para Oficiais.

Curso de Táctica Naval para Oficiais de Quarto à Ponte em Fragatas.

Curso de Gestores do Sistema de Treino.

Estágio de Iniciação à Utilização de Computadores.

Curso de Inglês de nível mais elevado (da Oxford School dirigido à Marinha - nível IV).

Curso de Táctica e Operações Navais para Comandantes e Imediatos.

Cursos de Sistemas de Armas de Fragatas Vasco da Gama.

Cursos de Sistemas da Plataforma das Fragatas Vasco da Gama.

Formação junto dos fabricantes de sistemas para as fragatas Vasco da Gama.

Resumo das actividades desenvolvidas:

Actividade naval operacional.

Tendo terminado o curso da Escola Naval estagiou a bordo da fragata que nesse ano integrava a Força Permanente da NATO, contactando desde muito cedo com as formas de trabalhar de outras marinhas.

Durante a sua longa carreira no mar, serviu em navios muito diversificados o que lhe permitiu trabalhar em áreas tão diferentes como a fiscalização da pesca ou as operações navais mais avançadas, através da integração em forças navais internacionais.

Exerceu também durante o serviço a bordo diversas funções, designadamente navegador, electrotécnico, oficial de operações, imediato e comandante.

Através da preparação específica da fragata Vasco da Gama protagonizou a transferência de know-how da Marinha Britânica para a Portuguesa, em métodos de treino e na exploração operacional dos navios mais modernos.

Trabalhos de estudo e planeamento como secretário escolar (sub-director) da Escola de Electrotecnia, foi responsável pelo planeamento e controlo da actividade escolar e ainda pela gestão corrente da infra-estrutura.

Na Direcção do Serviço de Formação e Treino, foi responsável pelo planeamento das acções de formação que a Marinha proporciona ao seu pessoal em complemento da formação de base. Foi especificamente encarregado do planeamento e controlo das actividades de formação necessárias à preparação das primeiras guarnições das fragatas Vasco da Gama, então em construção.

Como primeiro imediato da nova classe de fragatas Vasco da Gama, foi responsável pelo planeamento, organização e treino da primeira guarnição da fragata Vasco da Gama.

Como responsável pelas informações navais e estratégicas no Estado-Maior da Armada, efectuou diversos estudos e trabalhos nesse âmbito, participou na NATO em diversos grupos de trabalho de informações, bem como em trabalhos como representantes de países amigos, a nível bilateral. Foi ainda responsável pela revisão e actualização da documentação conceptual da Marinha nesta matéria.

Na Divisão de Operações do Internacional Military Staff esteve ligado à área de Crisis Management onde participou activamente no planeamento e condução dos exercícios CMX (Crisis Management Exercise) que anualmente envolve não só todas as estruturas da NATO mas também as componentes civil e militar dos países aliados e dos países membros do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC) que desejam participar. Foi ainda responsável pelo apoio do "Comité militar" na direcção política/militar do Colégio da Defesa da NATO. Finalmente, participou nos trabalhos de apoio à decisão do Conselho Atlântico (NAC) durante as operações militares nos Balcãs e em particular no Kosovo.

Actualmente como assessor do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, produz os estudos e pareceres que lhe são solicitados em apoio da decisão do Ministro, com especial incidência nos assuntos relacionados com a Marinha.

No Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, acumulou as funções de porta-voz tendo, pela natureza destas funções, mantido estreitas relações com a comunicação social.

Louvores e condecorações:

Louvores:

1977 - Comandante do NRP Honório Barreto (colectivo).

1977 - Comandante do NRP Ribeira Grande.

1981 - Comandante do NRP Baptista de Andrade.

1983 - Chefe do Estado-Maior da Armada.

1984 - Chefe do Estado-Maior da Armada.

1986 - Vice-almirante comandante naval.

1990 - Contra-almirante director do Serviço de Formação e Treino.

1992 - Comandante do NRP Vasco da Gama (individual e colectivo).

1994 - Vice-chefe do Estado-Maior da Armada (colectivo).

1997 - Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.

2002 - Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Condecorações:

1983 - Medalha de mérito militar de 3.ª classe.

1984 - Medalha de serviços distintos de prata.

1987 - Medalha de comportamento exemplar de prata.

1994 - Medalha de mérito militar de 2.ª classe.

1997 - Medalha de serviços distintos de prata.