Despacho n.º 1415/2025, de 31 de janeiro

Despacho n.º 1415/2025

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Luís Belchior Tomé Pilão das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais tinha sido designado pelo Despacho n.º 5488/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de maio de 2024.

2 - No momento em que cessa funções como adjunto no meu Gabinete, quero sublinhar a competência e dedicação do licenciado João Luís Belchior Tomé Pilão no exercício das suas funções, que contribuíram para a qualidade do procedimento legislativo, na área da sua especialidade. As suas qualidades profissionais e pessoais, em particular, o rigor jurídico, capacidade de trabalho e espírito de equipa, levam-me a expressar reconhecimento e um louvor público pelo seu trabalho.

3 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de janeiro de 2025.

4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

27 de janeiro de 2025. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Lopes Marcelo.

318620915