Despacho n.º 14186/2022, de 12 de dezembro

Despacho n.º 14186/2022

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 11644/2022, de 16 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 191, de 3 de outubro de 2022, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças relativa às promoções constantes no Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022, promover por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, os seguintes segundos-marinheiros em Regime de Contrato:

Da classe de Comunicações:

9311218, Gonçalo Alexandre Romeiro Filipe

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9301117 Primeiro-marinheiro C Mafalda Fragoso Nogueira.

Da classe de Fuzileiros:

9810417, Carlos Alexandre Ramos Guimarães

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9800217 Primeiro-marinheiro FZ Pedro Paulo Castro Oliveira e à direita do 9805616 Primeiro-marinheiro FZ Gonçalo Roberto Soares.

9802818, Pedro Gonçalves Mello

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º

e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 6 de agosto de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9812717 Primeiro-marinheiro FZ Ivo Leandro Anjos Pereira e à direita do 9801418 Primeiro-marinheiro FZ Francisco Rumor do Chão.

9806118, João Inácio Viegas

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º

e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 6 de agosto de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9801418 Primeiro-marinheiro FZ Francisco Rumor do Chão e à direita do 9803518 Primeiro-marinheiro FZ Luís Eduardo Vieira da Costa.

9809318, Guilherme da Fonseca Sousa

9812718, Ricardo do Nascimento Garcia

9813718, Vitor Alexandre Nogueira Ramos

9807918, Cauê Cesar Duarte Ferreira

9813218, Tiago Miguel Guimarães Neto do Amaral

9802218, Hugo Alexandre Mendes Vilas Boas

9811018, Leandro Xavier Felisberto Moreira

9806918, Alexandre Jesus de Oliveira Sousa Neves Duarte

9814218, Tiago Miguel Mariano Spínola

9808518, Eduardo Miguel Menino Vieira

9811718, Mauro Ariel Ventura Gomes

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9805218 Primeiro-marinheiro FZ Pedro Manuel Fernandes Pereira Sousa Santos.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9304717, Carlos Manuel Soares Faria Cunha

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9811017 Primeiro-marinheiro V Tiago Alexandre dos Santos Guerreiro.

Da classe de Taifa, Subclasse Despenseiro:

9304618, Joana Areias Ferreira

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 03 de abril de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9302217 Primeiro-marinheiro TFD João Pedro Furtado Ponte e à direita do 9301318 Primeiro-marinheiro TFD Gonçalo Moura Antunes.

9801517, André Pinhal Polido

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º

e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 03 de abril de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9301318 Primeiro-marinheiro TFD Gonçalo Moura Antunes.

Da classe de Administrativos:

9316418, Paulo Henrique Viveiros Rego

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.

Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9305817 Primeiro-marinheiro L Rafael Alcobia Calhoa.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 6/2022, de 7 de janeiro, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2022 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

29 de novembro de 2022. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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