Despacho n.º 14190/2024, de 29 de novembro

Despacho n.º 14190/2024

Na sequência do pedido de demissão apresentado pelo Professor Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa, e considerando o estatuído no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, torna-se necessário proceder à constituição de uma nova Comissão Nacional da Residência Farmacêutica (CNRF), para substituição da anterior CNRF homologada pelo Despacho n.º 5236/2022, de 2 de maio.

Conforme o disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, homologo a nova constituição nominal da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica, prevista no artigo 4.º do citado decreto-lei, cujos mandatos têm a duração de três anos, terminando todos os mandatos dos seus membros com o termo do mandato do presidente, sem prejuízo da sua renovação.

Assim:

1 - Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, a Comissão Nacional da Residência Farmacêutica é constituída por:

a) Armando João Alcobia Silva Martins, que preside, designado por meu despacho de 23 de novembro de 2024;

b) Na área de especialização em Análises Clínicas, Henrique Luís Lopes Ferreira Reguengo da Luz, designado pela Ordem dos Farmacêuticos;

c) Na área de especialização em Farmácia Hospitalar, Paula Margarida Magalhães Pereira Campos Mugeiro, designada pela Ordem dos Farmacêuticos;

d) Na área de especialização em Genética Humana, Maria Luís Moral Westerman Cardoso, designada pela Ordem dos Farmacêuticos;

e) Na área profissional de Análises Clínicas, Aida Maria Milho Sousa Fernandes e Eulália Sofia Moreira Costa, designadas pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

f) Na área profissional de Farmácia Hospitalar, Rute Isabel Petronilho Ponte Varela, João Carlos Tavares Pinto Ribeiro e Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira, designados pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

g) Na área profissional de Genética Humana, Maria Dulce da Silva Quelhas e Ana Paula Ramos da Silva Fialho Ambrósio, designadas pelo conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2 - A Comissão Nacional da Residência Farmacêutica ora constituída dará continuidade aos trabalhos da anterior Comissão.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de novembro de 2024.

23 de novembro de 2024. - A Secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé.

318392358