Despacho n.º 14238/2005 (2.ª série), de 28 de junho

Despacho n.º 14 238/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Nélson Manuel da Conceição Lopes para, no âmbito do meu Gabinete, exercer as funções de assessor de imprensa.

2 - Pelo exercício das funções referidas no número anterior ser-lhe-á atribuída a remuneração correspondente à de adjunto, incluindo subsídios de férias, de Natal e de refeição, e, ainda, as respectivas despesas de representação.

3 - A presente nomeação tem a duração de um ano, automaticamente renovável.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2005.

3 de Maio de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.