Despacho n.º 14304/2004 (2.ª série), de 20 de julho

Despacho n.º 14 304/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do despacho conjunto assinado a 30 de Junho de 2004, a Comissão Toxicodependência e Sida em Meio Prisional é constituída por quatro elementos, sendo dois designados pela Ministra da Justiça, um dos quais coordenará, e dois designados pelo Ministro da Saúde, devendo integrar representantes da DGSP, IDT e CNLCS.

Assim, designo, para integrar a Comissão Toxicodependência e Sida, em representação da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a Dr.ª Maria Estrela da Graça Campinos Poças, directora dos Serviços de Saúde, que coordenará, e a Dr.ª Regina Maria Borges Branco, chefe de divisão de Educação, Ensino e Animação Sócio-Cultural.

30 de Junho de 2004. - A Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.