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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1432/2000 (2.ª série). - Tendo cessado as comissões de serviço de directores de serviços e chefes de divisão e não tendo sido abertos novos concursos para provimento destes lugares em virtude de terem sido previstas alterações à Lei Orgânica, que entretanto não se concretizaram, determino ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, o seguinte:
Mantêm-se em funções de gestão corrente:
Na Direcção de Serviços de Administração, a licenciada Maria Antónia Martins de Carvalho e Costa Monteiro Gomes;
Na Direcção de Serviços de Planeamento e Assuntos Económicos, a licenciada Maria Manuela Baptista Guedelha;
Na Direcção de Serviços de Combustíveis, a licenciada Maria Teresa Oliveira São Pedro de Carvalho Bicho;
Na Divisão de Estatística, a licenciada Elvira Maria Nunes Mendes Santos Diogo;
Na Divisão de Energia Nuclear, o licenciado Hélio José Xavier Vieira;
Na Divisão de Assuntos Económicos, o licenciado João Manuel Serafim Hermano da Silva;
No Gabinete Jurídico, o licenciado José Esteves Martins Ribeiro;
Na Divisão de Organização e Recursos Humanos, a licenciada Maria Alexandra Gonçalves;
Na Divisão de Energia e Ambiente, o licenciado Mário Plácido Miranda Garcia;
Na Divisão de Regulamentação, o licenciado Renato José Santos de Sousa Romano.
O presente despacho produz efeitos a 29 de Outubro de 1999.
30 de Dezembro de 1999. - O Secretário de Estado da Indústria e Energia, Vítor Manuel da Silva Santos.
