Despacho n.º 14340/2006, de 7 de julho

Despacho n.º 14 340/2006

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 4 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Quadro de sargentos MMA:

Sargento-chefe:

SAJ MMA Q 019110-J, Horácio de Oliveira Valente - BA 11.

Preenche a vaga em aberto no resepctivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do SCH MMA 025976-E, José António Capela de Sousa, verificada em 1 de Junho de 2005.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Junho de 2005.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

2 de Junho de 2006. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, João Manuel Mendes de Oliveira, tenente-general piloto aviador.