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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 364/2003 (2.ª série). - Considerando a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, que cria o Instituto do Desporto de Portugal, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo despacho n.º 14 385/2002 (2.ª série), de 7 de Junho, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, publicado Diário da República, 2.ª série, de 26 de Junho de 2002, nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, em regime de substituição:
Delegado distrital de Aveiro o licenciado Pedro Mortágua Velho da Maia Soares;
Delegado distrital de Beja o licenciado João David Rodrigues Araújo;
Delegado distrital de Braga o licenciado Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira;
Delegado distrital de Évora o licenciado Domingos Maria Froes David;
Delegada distrital de Leiria a licenciada Clara Alexandra Baptista Salreta da Silva Borges Morais;
Delegado distrital de Portalegre o licenciado Ricardo Vicente da Graça;
Delegada distrital do Porto a licenciada Rosa Manuela Pereira Araújo;
Delegado distrital de Santarém o licenciado Luís Manuel Guedes Rodrigues;
Delegado distrital de Viana do Castelo o licenciado Ezequiel da Silva Gomes do Vale;
Delegada distrital de Vila Real a licenciada Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro;
Delegado distrital de Viseu o licenciado Ramiro da Cruz Loureiro.
8 de Julho de 2003. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.