Despacho n.º 1440/2000 (2.ª série), de 20 de janeiro

Despacho n.º 1440/2000 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 1998) e por meus despachos de 2 de Dezembro de 1999:

Holanda Pereira Teixeira, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do 2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 1 de Julho a 13 de Setembro de 1999.

Isabel Formiga Portela, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Torres Novas - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 5 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

João Miguel Mata Gonçalves de Barros, escrivão de direito interino, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo, aquando escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 7 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

José Afonso Mealha Mendonça Ventosa, escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Portimão (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 10 de Julho a 12 de Outubro de 1999.

José Alberto Vilarinho Amorim, técnico de justiça principal, interino, dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Aveiro (escalão 1, índice 510) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário técnico do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 9 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

José António Santos Pinheiro, escrivão de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão, aquando escrivão-adjunto do Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira (escalão 6, índice 490 até 31 de Março de 1999 e índice 500 a partir de 1 de Abril de 1999) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500 até 31 de Março de 1999 e índice 510 a partir de 1 de Abril de 1999), no período de 2 de Março a 14 de Setembro de 1999.

José Carlos Oliveira de Almeida, escrivão de direito, interino, do 4.º Juízo Cível de Coimbra, aquando escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Penacova (escalão 6, índice 490) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500), no período de 5 de Novembro a 18 de Dezembro de 1998.

José Joaquim Alves Aires, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Santa Cruz (escalão 1, índice 355) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500), no período de 23 de Outubro de 1998 a 11 de Janeiro de 1999.

José Manuel Tovim Malva, técnico de justiça-adjunto nos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Aveiro (escalão 1, índice 365) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 26 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

Madalena Cabrito Barreira Correia, escrivã-adjunta do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra (escalão 1, índice 365) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 17 de Julho a 14 de Setembro de 1999.

Manuel Barata Rodrigues, escrivão-adjunto do Tribunal da Relação de Coimbra (escalão 1, índice 510 de escrivão de direito) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630 de secretário judicial), no período de 15 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

Manuel Francisco Preto, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Bragança (escalão 3, índice 410) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 12 de Junho a 12 de Setembro de 1999.

Maria do Céu Ramos Barradas Batista, escrivã-adjunta do Tribunal do Trabalho de Évora (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 24 de Junho a 14 de Setembro de 1999.

Maria Emília da Soledade Pinheiro de Oliveira, escrivã de direito, interina, do 3.º Juízo Criminal do Porto, aquando escrivã-adjunta da 3.ª Vara Criminal do Porto (escalão 4, índice 440 até 31 de Março de 1999 e índice 450 a partir de 1 de Abril de 1999) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500 até 31 de Março de 1999 e índice 510 a partir de 1 de Abril de 1999), no período de 15 de Outubro de 1998 a 28 de Maio de 1999.

Maria de Fátima Alves Braga da Rocha, técnica de justiça-adjunta dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão (escalão 4, índice 450) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 21 de Julho a 12 de Setembro de 1999.

Maria José Baptista da Silva Tornesi, escrivã de direito, interina, da 9.ª Vara Cível de Lisboa, aquando escrivã-adjunta (escalão 4,

índice 440 até 31 de Março de 1999 e índice 450 a partir de 1 de Abril de 1999) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500 até 31 de Março de 1999 e índice 510 a partir de 1 de Abril de 1999), no período de 28 de Novembro de 1998 a 8 de Agosto de 1999.

Maria Manuela Carvalho Lima, escrivã-adjunta da Vara Mista/Juízos Criminais do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, aquando escrivã-adjunta do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra (escalão 4, índice 430 até 30 de Setembro de 1998 e índice 440 a partir de 1 de Outubro de 1998) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 490 até 30 de Setembro de 1998 e índice 500 a partir de 1 de Outubro de 1998), no período de 27 de Maio a 10 de Dezembro de 1998.

Paulo Manuel Tomé Martins Fragoso, escrivão-adjunto do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém (escalão 5, índice 470) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 510), no período de 22 de Maio a 4 de Julho de 1999.

Rosa Maria Rebelo Silva, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo (escalão 2, índice 395) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária judicial do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 630), no período de 24 de Junho a 13 de Setembro de 1999.

Vítor Manuel Henriques Laranjeiro, escrivão-adjunto do Tribunal da Comarca de Ourém (escalão 3, índice 400 até 31 de Março de 1998 e índice 410 a partir de 1 de Abril de 1999) - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito do mesmo Tribunal (escalão 1, índice 500 até 31 de Março de 1999 e índice 510 a partir de 1 de Abril de 1999), no período de 10 a 22 de Abril de 1999.

29 de Dezembro de 1999. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.