Despacho n.º 14433/2005 (2.ª série), de 30 de junho

Despacho n.º 14 433/2005 (2.ª série). - De acordo com os poderes que me são conferidos pela alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, determino:

1 - A supervisão e a orientação das unidades orgânicas da Direcção-Geral da Saúde, bem como de algumas áreas funcionais, são atribuídas aos subdirectores-gerais da Saúde pela forma a seguir discriminada:

1.1 - Dr. Francisco Henrique Moura George:

No âmbito das unidades orgânicas:

Direcção de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde;

Direcção de Serviços de Informação e Análise;

Direcção de Serviços de Planeamento;

Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e Cooperação Internacional (em assuntos de gestão corrente);

No âmbito das áreas funcionais:

Programas nacionais de doenças transmissíveis;

Área da saúde pública;

Área dos cuidados hospitalares;

1.2 - Dr. José Alberto Noronha Marques Robalo:

No âmbito das unidades orgânicas:

Direcção de Serviços de Prestação de Cuidados de Saúde;

Direcção de Serviços de Acordos, Contratos e Convenções;

Direcção de Serviços de Psiquiatria e Saúde Mental;

Divisão de Saúde Ambiental;

Unidade de Emergência de Saúde Pública;

No âmbito das áreas funcionais:

Programas nacionais de doenças crónicas;

Área dos cuidados primários e continuados;

1.3 - Dr. Manuel Ferreira Teixeira:

No âmbito das unidades orgânicas:

Gabinete de Documentação e Divulgação;

Divisão de Formação e Investigação;

Gabinete Jurídico;

Repartição Administrativa;

Repartição Financeira;

Núcleo de Apoio Informático;

Núcleo de Apoio à Gestão de Projectos;

No âmbito das áreas funcionais:

Centro de atendimento do SNS;

Programas nacionais associados ao ciclo de vida.

2 - Nas minhas ausências ou impedimentos, a minha substituição é assegurada pelos subdirectores-gerais pela seguinte ordem:

Dr. Francisco Henrique Moura George.

Dr. Manuel Ferreira Teixeira.

Dr. José Alberto Noronha Marques Robalo.

30 de Maio de 2005. - O Director-Geral e Alto-Comissário da Saúde, José Pereira Miguel.