Despacho n.º 14539/2001 (2.ª série), de 12 de julho

Despacho n.º 14 539/2001 (2.ª série). - Havendo necessidade de prover os lugares dos membros das comissões para a dissuasão da toxicodependência, previstas no artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro;

Considerando que o currículo e a qualificação das pessoas ora nomeadas as tornam possuidoras do perfil adequado ao exercício das funções em causa;

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, nomeio em comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 15 de Junho de 2001:

1 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Aveiro:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado António Augusto Fonseca Cavacas;

b) A licenciada Gabriela Brígida Resende Cierco;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Helena Sofia Pires Almeida Catarino.

2 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Beja:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado João Manuel Garcia Góis;

b) O licenciado José Pedro Fernandes e Oliveira;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Romana Maria Martins Parreira Romão.

3 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Braga:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Joana Isabel Oliveira Alves;

b) O licenciado Jorge José Tinoco Ferreira;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Duarte Gonçalves Ribeiro.

4 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Bragança:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado Rodrigo Emanuel Barros Simeão Versos;

b) O licenciado Júlio Eurico Parente Seixas;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Perpétua Paula Fonseca Ferraz.

5 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Castelo Branco:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Maria Duarte Nunes Martins Migueis Garcia;

b) A licenciada Cecília Maria Henriques Dias;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria de Fátima Mendes Beirão.

6 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Coimbra:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado Luís Rama Figueira;

b) A licenciada Marta Maria Carvalho Eufrásio;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria de Lourdes Simões Marques Gomes Lima Dias.

7 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Évora:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Maria José Lopes Capucho;

b) A licenciada Maria de Fátima Rochinha Abelha Jorge Azedo;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado José António Coelho Sabino.

8 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Faro:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado José Manuel Santos Raimundo;

b) A licenciada Elisabete dos Santos Alves Azevedo;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Alfredo Monteny de Sousa Ramos.

9 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito da Guarda:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado Manuel Côrte Nunes;

b) O licenciado José Luís Saúde Cabral;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Paula Cristina Freira de Morais Moura.

10 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Leiria:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Anabela Rodrigues Pereira Brites Rei;

b) O licenciado Adelino de Jesus Antunes;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Lígia Maria Guerra Gouveia Pedrosa.

11 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Lisboa:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos;

b) O licenciado Vasco José Diniz Gomes;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida.

12 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Portalegre:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Carla Helena Robalo Raposo;

b) O licenciado Rui Manuel Janeiro Filipe de Castro;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Elisabete Maria Gonçalves Semedo.

13 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito do Porto:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado Nélson da Cunha Correia;

b) A licenciada Patrícia Marta Pinto Ribeiro Faro;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Eduarda da Silva Costa.

14 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Santarém:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Ana Marta Anacleto Rodrigues;

b) O licenciado Manuel Luís Alves Brites;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Nuno Portugal Neto Capaz.

15 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Setúbal:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, o licenciado Américo Manuel Machado Gegaloto;

b) A licenciada Ana Maria Marques Machado da Costa;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria da Conceição Correia Sol.

16 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viana do Castelo:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Ana Cristina Correia dos Reis Fonseca;

b) A licenciada Maria de Fátima Oliveira Pimenta;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Ana Maria Amaral Pereira.

17 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Vila Real:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Maria das Dores Ferreira Rodrigues Machado;

b) O licenciado José Manuel Guedes Ferreira;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Sílvia Maria Fraga Benedito.

18 - Para a comissão para a dissuasão da toxicodependência do distrito de Viseu:

a) Por indicação do Ministro da Justiça, a licenciada Anabela Antunes e Almeida;

b) O licenciado Acácio Santos da Fonseca Pinto;

c) Por indicação do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Alzira Pina de Albuquerque Sequeira.

6 de Junho de 2001. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.