Despacho n.º 14542/2005 (2.ª série), de 1 de julho

Despacho n.º 14 542/2005 (2.ª série). - Considerando que foi publicado na bolsa de emprego público, com o código de oferta OE200411/002, e no jornal Diário de Notícias, de 2 de Novembro de 2004, que a Direcção-Geral do Turismo pretendia seleccionar o titular para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, ao qual compete exercer as competências definidas nos n.os 1 e 1.1 do despacho n.º 1294/2004 (2.ª série), de 8 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004;

Considerando que, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, "os titulares dos cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo";

Considerando que, nos termos do n.º 2 daquele mesmo artigo, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponda ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço";

Considerando ainda que, das duas candidaturas apresentadas, se verifica que o candidato Sérgio Pratas Guerreiro cumpre os requisitos legais obrigatórios e evidencia experiência em cargos de direcção intermédia de 2.º grau que melhor se adequa às atribuições supra-referidas e aos objectivos fixados, a que acresce a circunstância de o outro candidato admitido não ter comparecido à entrevista para que foi convocado:

Nomeio, em comissão de serviço, o técnico superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, licenciado Sérgio Pratas Guerreio para o cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, desta Direcção-Geral, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 15 de Junho de 2005, sendo efectuada por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

15 de Junho de 2005. - A Directora-Geral, Cristina Siza Vieira.

ANEXO

Nota curricular

Sérgio Miguel Pratas Guerreiro.

Nascido em 4 de Maio de 1974, em Lisboa.

Licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Mestrando em Gestão e Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Nomeado técnico auxiliar de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, por despacho de 21 de Janeiro de 1998, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho.

Nomeado técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, por despacho de 19 de Abril de 2000.

Nomeado técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, por despacho de 29 de Setembro de 2004.

Integra actualmente o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo, onde desenvolveu diversas actividades nas áreas da concepção, análise e acompanhamento de projectos no âmbito do Programa Operacional da Economia e do Programa de Incentivos à Modernização da Economia, representação da Direcção-Geral do Turismo em diversos grupos de trabalho e comissões de acompanhamento de projectos, elaboração de estudos e outros trabalhos no âmbito da actividade turística, tendo participado como orador em diversos seminários sobre temáticas do sector do turismo.

Coordenador da Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral de Turismo, de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral do Turismo, em regime de substituição, nomeado por despacho de 8 de Julho de 2004.

Frequentou o programa de estágios da Organização Mundial do Turismo - WTO Practicum (2004), tendo participado ainda em diversas acções de formação, seminários e conferências nos domínios da economia, turismo, gestão, administração pública e informática.