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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 565/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, no n.º 3 do artigo 2.º e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em regime de substituição, para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Braga o licenciado José Agostinho Dias de Castro e Freitas, cujos perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa.
7 de Junho de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.
ANEXO
Nota biográfica
Nome - José Agostinho Dias de Castro e Freitas.
Naturalidade - Guimarães.
Data de nascimento - 10 de Novembro de 1946.
Especialidade - médico especialista em saúde pública, com a categoria de chefe de serviço.
1 - Formação profissional:
Licenciado em Medicina pela Universidade de Luanda - em 1972;
Curso de Saúde Pública na ENSP - em 1977-1978;
Ciclo de estudos especiais em administração de saúde na ENSP - em 1987.
2 - Qualificação e experiência profissional:
2.1 - Funções e cargos na área de saúde pública:
Subdelegado de saúde de Guimarães - de 2 de Dezembro de 1975 a 31 de Janeiro de 1980;
Delegado de saúde de Fafe - de 1 de Fevereiro de 1980 a Julho de 1987;
Delegado de saúde de Guimarães - a partir de 19 de Fevereiro de 1988;
Adjunto do delegado regional de saúde na Sub-Região de Saúde de Braga - de 5 de Setembro de 1994 a 30 de Novembro de 1999;
Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública - de 6 de Dezembro de 1999 a 31 de Agosto de 2003;
Coordenador da Unidade de Saúde Pública de Guimarães - desde 1 de Setembro de 2003 até à presente data.
2.2 - Participação na gestão e organização dos serviços:
Director do Centro de Saúde de Fafe - de 1 de Fevereiro de 1980 a 22 de Maio de 1988;
Coordenador do Núcleo de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Braga;
Coordenador regional do PEPT;
Presidente do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte - nomeado em 7 de Março de 1996.
3 - Associações profissionais:
Ordem dos Médicos - inscrito no Colégio da Especialidade de Saúde Pública desde 1983. Integra, desde Maio de 1993, a direcção do Colégio da Especialidade e é, desde Setembro de 2003, o presidente da direcção;
Associação dos Médicos de Saúde Pública - foi presidente da direcção da Delegação Distrital de Braga e da Delegação Interdistrital Porto-Braga.
