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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14567/2010
Ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, da Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, exonero a seu pedido a Licenciada e Direito Maria da Conceição Oliveira Lopes, Chefe do meu Gabinete, com efeitos a 31 de Agosto de 2010.
Lisboa, 30 de Agosto de 2010. - O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.
203695734