Despacho n.º 14596/2022, de 21 de dezembro

Despacho n.º 14596/2022

O presente despacho determina a constituição do júri de avaliação de candidaturas ao Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes.

O Programa, reconhecendo que o início do percurso no ensino superior constitui um momento marcante na vida da generalidade dos estudantes e constatando os amplos benefícios das atividades destinadas à sua integração, visa evidenciar a importância das diversas iniciativas desenvolvidas pelas instituições de ensino superior e pela comunidade estudantil na promoção de atividades de acolhimento e de integração dos novos estudantes, as quais contribuem para o envolvimento de milhares de estudantes em atividades culturais e para o seu desempenho académico e bem-estar no início do percurso no ensino superior.

Neste sentido, com o objetivo de fomentar uma melhoria da integração dos novos estudantes, o Programa visa apoiar as instituições de ensino superior na promoção de atividades culturais destinadas ao acolhimento, à integração e ao bom desempenho académico dos novos estudantes, estimular nos novos estudantes o seu empenho cívico e a sua capacidade para desenvolver atividades de grupo e apoiar iniciativas que deem particular atenção a grupos de estudantes mais vulneráveis, como os estudantes deslocados (nacionais ou internacionais) e os estudantes com necessidades educativas específicas.

Para o efeito, serão apoiadas iniciativas que promovam, no decorrer do ano letivo de 2022-2023, uma melhor integração dos novos estudantes através de atividades dinamizadas por orquestras, grupos corais, grupos de teatro e clubes de leitura afiliados a instituições de ensino superior.

Os projetos apoiados devem almejar a consolidação de estratégias institucionais de integração e acompanhamento dos estudantes no decorrer do seu percurso académico, o reforço de competências transversais dos estudantes e a promoção de uma cultura de participação e cultura cívica na comunidade estudantil. Na avaliação dos projetos a apoiar, relevam a qualidade e originalidade das iniciativas, o número de beneficiados a abranger e a escalabilidade das ações a desenvolver e o envolvimento dos estudantes no desenho, implementação e avaliação das abordagens e atividades a realizar.

Assim, determino o seguinte:

1 - É constituído o júri de avaliação das candidaturas ao Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes, que integra as seguintes personalidades:

a) Joana Carneiro, maestrina e diretora artística do Estágio Gulbenkian para Orquestra, na qualidade de presidente do júri;

b) Isabel Menezes, presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e professora catedrática da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

c) Kodo Yamagishi, maestro assistente no Teatro Nacional de São Carlos e docente no Departamento de Música na Universidade de Évora;

d) Paulo Vasques, programador cultural e vereador para Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Vila do Conde;

e) Paulo Pires do Vale, comissário do Plano Nacional das Artes.

2 - O apoio logístico, administrativo, jurídico e financeiro necessário ao funcionamento do júri é assegurado pela Direção-Geral do Ensino Superior.

3 - A atividade dos membros do júri não é remunerada, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

12 de dezembro de 2022. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.

315966002