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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14597/2022
Mantendo-se os pressupostos que nortearam a criação do grupo de trabalho técnico de monitorização e acompanhamento de percursos de estudantes estrangeiros em Portugal através do Despacho n.º 923/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de janeiro de 2022, e tendo sido identificada a necessidade da alteração da composição do referido grupo, determino:
1 - O grupo de trabalho técnico constituído pelo Despacho n.º 923/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de janeiro de 2022, passa a ter a seguinte composição:
a) Joaquim António Belchior Mourato, diretor-geral do Ensino Superior, com a possibilidade de delegar, que coordena;
b) Negesse Dieckmann Pina, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, como secretário executivo;
c) Ricardo Oliveira Braga Moreira Biscaia, professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e investigador sénior do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior - CIPES;
d) Clara Carvalho, professora associada do Departamento de Antropologia do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;
e) Cristina Gomes da Silva, docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal;
f) Rute Carvalho, como ponto focal e representante do Alto Comissariado para as Migrações;
g) Carla Maria Rosa Ruivo, como ponto focal da Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
12 de dezembro de 2022. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.
315966092
