Despacho n.º 14759/2003 (2.ª série), de 30 de julho

Despacho n.º 14 759/2003 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o 2.º SAR TF NIM 419485, Egídio Pereira Fernandes Silva, por um período de seis meses, em substituição do SAJ TF NIM 158969, Vítor Manuel Moreira, para desempenhar funções no Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

15 de Julho de 2003. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.