Despacho n.º 14836/2002 (2.ª série), de 1 de julho

Despacho n.º 14 836/2002 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Junho de 2002 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:

Filomena Maria Oleiro Carocinho - cessa funções, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, do cargo de consultor deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 24 de Junho de 2002.

19 de Junho de 2002. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.