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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14872/2010
Considerando a dimensão da área geográfica abrangida pela coordenação do ensino português no estrangeiro nos Estados Unidos da América;
Considerando que nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho em situações devidamente fundamentadas podem ser designados adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro:
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º e no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho, determino o seguinte:
1 - É designado para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro nos Estados Unidos da América o licenciado João Carlos Nunes Caixinha, atenta a reconhecida competência no domínio da educação conforme se atesta pela síntese curricular em anexo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2010.
Em 13 de Setembro de 2010. - A Presidente, (Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho).
ANEXO
Síntese curricular
João Carlos Nunes Caixinha, nasceu a 4 de Abril de 1971.
É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Possui o Curso de Especialização em Ciências da Educação, na área de Avaliação em Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa (1994/1995). Frequenta Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa, área da Didáctica do PLE/PL2, componente curricular, Faculdade de Letras de Lisboa (2007/2008). Possui o Estágio Pedagógico do ramo de formação educacional na Escola Secundária de Pedro Nunes em Lisboa (1993/1994).
É professor de Português do 3.º CEB/Ensino Secundário (grupo de docência código 300) Professor de Inglês do 1.º CEB, do QE da Escola Secundária 3.º C, de Matias Aires, Cacém.
É Consultor (Novembro 2008) para o Departamento de Educação Elementar e Secundária do Estado de Massachusetts, EUA, no âmbito do Memorando de Entendimento estabelecido com aquele departamento. Colabora com o Center for Curriculum Assessment and Instructional Technology, em programas na área da formação e da avaliação do desempenho dos professores do Estado de MA e como formador tem dinamizado acções de formação, promovidas pelo DoE do Estado de MA e pela CEPE-EUA, nos Estados de RI, CT e NJ.
Foi coordenador do Sistema de Avaliação e Certificação de PLE - processo de exames (CIPLE - nível 1 - Certificado Inicial de Português LE) do CAPLE, em Townsend High School, na área consular de Bulawayo, Zimbabué (1999). Foi professor de Português do ensino secundário (i) na Escola Portuguesa de Harare, Zimbabué (2000-2001), (ii) na área consular de Andorra La Vella, no Principado de Andorra (2001- 2002) e (iii) na área consular do Cabo - CEPE na África do Sul - Pretória (2002-2006). Colaborou com o DoE do Ministério da Educação Sul-Africano na elaboração e tradução/adaptação do Currículo Nacional de Português como LM, Língua Adicional Primeira e Língua Adicional Segunda, para o ensino secundário. De 2007 a 2008, exerceu funções técnico-pedagógicas no âmbito do EPE, no ex-GAERI (ME), actual GEPE, tendo sido co-responsável pelos dossiês dos EUA, Canadá, Austrália, África do Sul, Namíbia e Suíça.
Participou em diversas conferências, colóquios, jornadas educativas, nas áreas das políticas e práticas do Ensino do Português para as Comunidades Portuguesas. No âmbito do Programa LÍNGUA integrou as equipas de vários projectos de escolas (Clubes Europeus), participando em reuniões e visitas de estudo (Bruxelas, Amesterdão, Londres e Madrid).
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