Despacho n.º 14914-A/2016, de 9 de dezembro

Despacho n.º 14914-A/2016

Considerando que a Direção-Geral das Artes (DGARTES) tem por atribuição, entre outras, implementar e executar os programas de apoio às artes de caráter profissional, com periodicidade regular e de acordo com as diversas modalidades consignadas na legislação aplicável, visando o desenvolvimento de programas de atividades e projetos nas áreas artísticas objeto de intervenção: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro;

Considerando que no procedimento concursal de apoio às artes na modalidade de apoio direto bienal, para o período de 2015-2016, vinte entidades apenas puderam beneficiar de apoio no primeiro ano por razões de insuficiente dotação orçamental para 2016, apesar da seleção dessas candidaturas para apoio financeiro nos dois anos;

Considerando que foram criadas legítimas expectativas em relação às entidades que pretendiam desenvolver os seus planos de atividades no segundo ano do biénio e que, para corrigir o desequilíbrio de dotação orçamental no concurso para apoio bienal então aberto, o membro do Governo da área da cultura autorizou um reforço no orçamento da DGARTES e a atribuição de apoio, com celebração de contratos com vigência de um ano, às entidades beneficiárias que reúnam condições para o efeito;

Ao abrigo do disposto no Despacho n.º 6692/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016, e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de novembro, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de outubro, que aprova o Regime de Atribuição de Apoios do Estado às Artes, extraordinariamente, considerando a situação excecional acima descrita e atento o relevante interesse público cultural, sob proposta fundamentada da DGARTES autorizo a concessão dos seguintes apoios financeiros:

Associação Cão Solteiro - 31.358,81 (euro)

Associação Centro para os Assuntos da Arte e Arquitetura de Guimarães - 41.096,47 (euro)

Associação Lendias d'Encantar - 26.812,19 (euro)

Companhia Caótica - Associação - 28.161,84 (euro)

Companhia Instável Associação - 55.695,91 (euro)

CTL - Cultural Trend Lisbon, production & management Lda. - 33.280,00 (euro)

Nome Próprio - Associação Cultural - 57.522,92 (euro)

PELE, Associação Social e Cultural - 38.072,32 (euro)

Peripécia Teatro, CRL - 59.719,68 (euro)

Primeiros Sintomas - Associação Cultural - 78.208,00 (euro)

Produções Independentes - Associação - 41.040,00 (euro)

Teatro da Didascália, CRL - 44.575,20 (euro)

Teatro do Elétrico, Associação Cultural - 48.362,31 (euro)

Teatro do Frio - Pesquisa Teatral do Norte, CRL - 20.790,03 (euro)

Centro de Artes Digitais Atmosferas - CADA - 9.480,76 (euro)

Título Apelativo - Associação Cultural - 18.128,00 (euro)

White Imago Unipessoal, Lda. - 29.136,64 (euro)

Orfeão de Leiria - Conservatório de Artes, Associação - 20.697,60 (euro)

9 de novembro de 2016. - O Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

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