Despacho n.º 14918/2008, de 29 de maio

Despacho n.º 14918/2008

O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, veio definir o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos Programas Operacionais, prevendo, além do mais, a criação do Observatório do QREN, uma estrutura de missão destinada a assegurar o exercício das actividades técnicas de coordenação e monitorização estratégica.

Tendo sido criado o Observatório do QREN pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro, e nomeado o respectivo coordenador pelo despacho n.º 9896/2008, de 4 de Abril, do Primeiro-Ministro e do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, importa proceder à nomeação dos coordenadores-adjuntos do Observatório do QREN.

Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro:

1 - São nomeados coordenadores-adjuntos do Observatório do QREN o Dr. Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues e o Dr. Joaquim José de Pina Antunes Bernardo, equiparados a vogais executivos das comissões directivas dos Programas Operacionais Temáticos, para efeitos de regime remuneratório e estatuto;

2 - A presente nomeação fundamenta-se na experiência profissional e na reconhecida aptidão dos ora nomeados para o desempenho das funções inerentes ao respectivo cargo, tal como atestam os respectivos currículos, que são publicados em anexo ao presente despacho;

3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2008.

12 de Maio de 2008. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

Currículo

Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues, natural de Lisboa, nascido em 19 de Março de 1975.

Actividade profissional:

Assessor do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (desde 2005) - no âmbito destas funções: participação na elaboração, negociação e implementação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e respectivos Programas Operacionais (PO); acompanhamento do PO do Algarve do Quadro Comunitário de Apoio III; acompanhamento do exame territorial sobre Portugal desenvolvido pela OCDE; preparação das posições portuguesas em matéria de desenvolvimento regional, nomeadamente no debate em curso sobre o futuro da política de coesão na União Europeia; acompanhamento da elaboração do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE);

Chefe do Serviço de Estatísticas Territoriais do Instituto Nacional de Estatística (1998-2005) - no âmbito destas funções: participação em diversos estudos nas questões do território, assumindo a coordenação em alguns; coordenação da elaboração dos Anuários Estatísticos Regionais de Portugal; coordenador nacional em Portugal das estatísticas regionais face ao EUROSTAT - função RESCO (Regional Statistics Co-Ordination Officer), desde 2002; e delegado português no grupo de trabalho da OCDE sobre Indicadores territoriais, desde 2004;

Investigador do Centro de Investigações Regionais e Urbanas (CIRIUS) do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa - ISEG/UTL (1996-2005);

Consultor da empresa Augusto Mateus e Associados (2001-2005);

Assistente convidado da Universidade de Lisboa - Departamento de Geografia, na disciplina de Economia Urbana, do mestrado de Estudos Urbanos (2003-2004);

Assistente convidado do ISEG/UTL nas seguintes disciplinas: Economia Regional e Urbana, da licenciatura de Economia, e Economia Regional, do mestrado de Economia e Gestão do Território (1999-2000 - 2000-2001).

Habilitações académicas:

Licenciado em Economia pelo ISEG/UTL (1996);

Mestre em Economia pelo ISEG/UTL (1999) - Dissertação «A teoria insider-outsider com negociação salarial bilateral e o desemprego nos países da OCDE», orientada pelo Prof. Doutor Vítor Constâncio.

Publicações recentes:

Mateus, A. (coord.); Madruga, P.; Caetano, G.; Rodrigues, D.; et al (2005) Competitividade Territorial e Coesão Económica e Social, colecção «Estudos de Enquadramento Prospectivo», do Observatório do QCA III - Observatório do QCA III;

INE (2004) «Retrato Territorial de Portugal»; «Tipologia Sócio-Económica da Área Metropolitana de Lisboa»; «Sistema Urbano: Áreas de Influência e Marginalidade Funcional»;

Pereirinha, J.; Duarte, C.; Escária, V.; Madruga, P.; Rodrigues, D. (2004) Mobilidade dos Trabalhadores na Economia Portuguesa, colecção «Cogitum n.º 12», Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social;

INE (2003), «Anuários Estatísticos Regionais: Um Retrato Territorial de Portugal»,

Ferrão, J. (coord.); Rodrigues, D.; Vala, F.; Gomes, J. (2003), Metrópole em Transição: Novo Perfil Económico, Novos Espaços Económicos in Tenedório (coord.), «Atlas da Área Metropolitana de Lisboa», Lisboa: Área Metropolitana de Lisboa;

Pereirinha, J; Escária, V.; Madruga, P.; Rodrigues, D. (2003), Estudo sobre a Demografia dos Estabelecimentos, colecção «Cogitum n.º 9», Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho;

Pereirinha, J.; Escária, V.; Madruga, P.; Rodrigues, D. (2003), Indicadores de Empreendorismo e Inovação, colecção «Cogitum n.º 10», Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho;

Pereirinha, J.; Escária, V.; Madruga, P.; Rodrigues, D. (2003), Qualificações dos Trabalhadores Portugueses, colecção «Cogitum n.º 11», Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho;

Ferrão, J. (coord.); Rodrigues, D.; Vala, F. (2002), «As Regiões Metropolitanas Portuguesas no Contexto Ibérico», Lisboa: DGOTDU;

Salgueiro, T. B. (coord.); Rodrigues, D.; Cachinho, H.;Pereira, M.; Feio, P. A.; George, P. (2002), «Lisboa e os Desafios da Nova Economia», Estudos de Geografia Humana e Regional n.º 44 - Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

Currículo

A - Identificação - Joaquim José de Pina Antunes Bernardo, nascido a 16 de Março de 1969.

B - Formação académica - licenciatura em Sociologia pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos pelo mesmo Instituto, com dissertação subordinada ao tema «Os Caminhos para a Inserção Profissional das Pessoas com Deficiência no Contexto da Sociedade Portuguesa».

C - Experiência profissional:

Experiência profissional como investigador e técnico superior, sobretudo nas áreas do emprego e da formação profissional, com diversos trabalhos e comunicações. Entre os trabalhos desenvolvidos destacam-se diversos estudos de avaliação e incidindo em particular sobre programas ou medidas co-financiadas pelos fundos estruturais da UE, em particular pelo Fundo Social Europeu, nomeadamente com funções de coordenação (p. e.: «Avaliação do impacto das novas regras do FSE», «Avaliação da iniciativa comunitária ADAPT»; «Avaliação do Programa Pessoa, do QCA II»). Referência ainda para o envolvimento noutro tipo de estudos e trabalhos de consultoria desenvolvidos essencialmente nesses domínios, tendo sido responsável pela concepção de uma proposta de organização dos indicadores para o Fundo Social Europeu no âmbito do QCA III, para a então CCFSE, pela elaboração do documento síntese sobre a avaliação das componentes FSE das intervenções operacionais do QCA II, coordenador do estudo sobre caracterização e quantificação do sector informal da economia numa óptica de recursos humanos e membro da equipa responsável pelo estudo «Atitudes face ao emprego, trabalho e tempo livre: os processos de motivação para o trabalho, a formação e a iniciativa»;

Do percurso profissional refira-se o desempenho das seguintes funções, por ordem cronológica: i) investigador do Departamento de Estudos do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos; ii) cooperante e membro da direcção do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, C. R. L.; iii) coordenador do plano de actividades e do acompanhamento do Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa; iv) assessor do director-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento e coordenador do Plano Nacional de Emprego (1999-2000); v) assessor do vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com o pelouro da formação, em 2000-2001 e do presidente do conselho directivo do mesmo Instituto, em 2004-2005; vi) assessor do Secretário de Estado do Trabalho e Formação do XIV Governo Constitucional, Dr. Paulo Pedroso; vii) adjunto do Secretário de Estado do Trabalho e Formação do XIV Governo Constitucional, Dr. António Dornelas, desempenhando funções de substituição do chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos; viii) técnico superior da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular do Departamento de Formação Profissional do IEFP; ix) vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica (CENCAL), em representação do IEFP; x) adjunto do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional do XVII Governo Constitucional, Dr. Fernando Medina.