Despacho n.º 1493/2006 (2.ª série), de 20 de janeiro

Despacho n.º 1493/2006 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero o licenciado Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira das funções de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2006.

5 de Janeiro de 2006. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.