Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1494/2006 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o primeiro-secretário de embaixada José Rui Baptista Borges Velez Caroço para as funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir de 9 de Janeiro de 2006.
5 de Janeiro de 2006. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.