Despacho n.º 15035/2005 (2.ª série), de 11 de julho

Despacho n.º 15 035/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 1 de Junho de 2005, proferido ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:

Carlos Vidal Jamú, Francisco Sequeira Rodolfo, Francisco Fernando da Cruz Cunha, Carlos Alberto Rebelo Mota, Osvaldo Nunes dos Santos, António Manuel da Rocha e Álvaro Luís da Silva Pereira Passarinho - nomeados definitivamente, precedendo concurso, assessores da carreira de engenheiro.

Estas nomeações produzem efeitos retroactivos a 1 de Junho de 2005, por nesta data já existirem os pressupostos justificativos da retroactividade. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Junho de 2005. - O Director-Geral, António Nunes.