Despacho n.º 1511/2025, de 3 de fevereiro

Despacho n.º 1511/2025

Designação da escrivã adjunta Ana Paula do Céu Silva para o exercício de funções, em regime de substituição, na categoria de escrivã de direito, na Unidade Central da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça

No Mapa de Pessoal da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça estão previstos cinco lugares de escrivão de direito, um dos quais para a Unidade Central. Atualmente, este lugar encontra-se temporariamente vago, considerando que a titular do lugar se encontra a desempenhar funções de Secretária de Tribunal Superior, em regime de substituição.

A escrivã adjunta Ana Paula do Céu Silva exerce funções na Unidade Central da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça desde março de 2018, demonstrando elevada competência e disponibilidade para o cargo.

Assim, e por forma a garantir a liderança e o normal funcionamento da Unidade Central da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, designo, ao abrigo do disposto no artigo 49.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, a escrivã adjunta Ana Paula do Céu Silva para o exercício de funções, em regime de substituição, na categoria de escrivã de direito, na Unidade Central da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.

23 de janeiro de 2025. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano.

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