Despacho n.º 15143/2005 (2.ª série), de 12 de julho

Despacho n.º 15 143/2005 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Junho de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Licenciado Francisco José Fernandes Martins - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2005 (inclusive), ficando autorizado a beneficiar das excepções presentes na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

1 de Julho de 2005. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.