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Ato Original
Despacho n.º 15 228/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas por despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado, sob o n.º 4992/2001 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, encontrando-se verificados os requisitos neles previstos, nomeio, pelo por um período de um ano, o primeiro-sargento ENG 08777488, Acúrcio Pereira Henrique Simões, para desempenhar funções no âmbito do subprojecto 3-A - Apoio à Organização e Funcionamento da Escola Militar inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.
2 - Nos termos e para os efeitos da portaria n.º 87/99, de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o nomeado desempenha funções em país da classe B.
10 de Julho de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.