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Ato Original
Despacho n.º 15 229/2001 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas pelo despacho do Ministro da Defesa Nacional, publicado, sob o n.º 4992/2001 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão INF NIM 06681488, Luís Fernando Machado Barroso, por um período de dois meses, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do subprojecto n.º 1-A - Instrução do Contigente Geral, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe B.
10 de Julho de 2001. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.