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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 15295/2011, de 11 de novembro
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do Prof. Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, em condições equiparadas às de adjunto
TEXTO
Despacho n.º 15295/2011
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 2.º, 4.º, 6.º e 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio assessor em condições equiparadas às de adjunto do Gabinete o Prof. Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa, do Banco de Portugal, em regime de comissão de serviço, precedido de acordo de cedência de interesse público, para o exercício das funções de economista-chefe do meu Gabinete.
2 - O nomeado opta pelas remunerações correspondentes ao cargo de origem.
3 - O presente despacho produz efeitos desde 19 de Outubro de 2011.
2 de Novembro de 2011. - O Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Louçã Rabaça Gaspar.
205320399