Despacho n.º 15347/2005 (2.ª série), de 14 de julho

Despacho n.º 15 347/2005 (2.ª série). - Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 336/89, de 4 de Outubro, dá-se conhecimento das sociedades reconhecidas como sociedades de agricultura de grupo que não cumprem a legislação específica em vigor, bem como as que cessaram juridicamente ou de facto a sua actividade, que constam da relação anexa (em número de 34) e vão ser alvo da retirada do alvará de reconhecimento como agricultura de grupo.

7 de Junho de 2005. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.

ANEXO

Relação das sociedades de agricultura de grupo alvo de retirada de alvará

Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho

Sociedade de Agricultura de Grupo Mariz e Pedrosa, Lda., lugar de Bouça, Milhazes, Barcelos (alvará de reconhecimento de 4 de Maio de 1990) - cessão de quota e modificação do pacto social.

Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior

Sociedade Agrícola Frutas de Orjais Comércio e Indústria, Lda., Orjais, (alvará de reconhecimento de 16 de Setembro de 1971) - inactiva.

Sociedade Agro-Pecuária da Quinta de São Domingos, Lda., Pousaflores, Pego (alvará de reconhecimento de 11 de Fevereiro de 1972) - inactiva.

Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste

SAG Sociedade Agrícola Baptista, Lda., Bombarral, Vale Covo (alvará de reconhecimento de 28 de Outubro de 1971) - extinta.

SAG Cultivar - Agro-Pecuária Vale do Amieiro, Lda., Alcobaça (alvará de reconhecimento de 25 de Maio de 1972) - extinta.

Sociedade Agrícola de São Quintino, Lda., São Quintino, Sobral de Monte Agraço (alvará de reconhecimento de 29 de Agosto de 1972) - dissolvida juridicamente.

Sociedade Agrícola do Pinheiro Manso, Lda., São Mamede de Ventosa, Torres Vedras (alvará de reconhecimento de 21 de Março de 1974) - dissolvida juridicamente.

Sapal - Sociedade Agro-Pecuária da Amoreira, Lda., Cadafais, Alenquer (alvará de reconhecimento de 4 de Maio de 1976) - actividade suspensa desde 1999.

Sociedade Agrícola Boa Nova, Lda., SAG, São Mamede de Ventosa, Torres Vedras (alvará de reconhecimento de 24 de Fevereiro de 1982) - dissolvida juridicamente.

Sociedade Agro-Pecuária da Azenha dos Tanoeiros, SAG, Lda., Mafra (alvará de reconhecimento de 30 de Dezembro de 1982) - inactiva.

Moreiras SAG, Lda., Encarnação, Mafra (alvará de reconhecimento de 31 de Outubro de 1985) - inactiva.

SAG Casa Agrícola Sá Nogueira, SAG, Lda., Vale de Joanes, Pernes, Santarém (alvará de reconhecimento de 1 de Julho de 1987) - extinta.

Além Pontes - SAG, Lda., Ponte de Rol, Torres Vedras (alvará de reconhecimento de 3 de Fevereiro de 1987) - dissolvida juridicamente.

Centireiro, SAG, Lda., Bombarral (alvará de reconhecimento de 11 de Fevereiro de 1987) - transformada em sociedade unipessoal em 17 de Julho de 2003.

Matos e Morais, SAG, Lda., Concavada, Abrantes (alvará de reconhecimento de 17 de Agosto de 1989) - dissolvida juridicamente.

SAG POHORTA, SAG, Lda., Pó, Bombarral (alvará de reconhecimento de 22 de Novembro de 1989) - dissolvida em 28 de Fevereiro de 2005.

Agro-Pecuária Quinta das Ladeiras, SAG, Lda., Santarém, Alcanhões (alvará de reconhecimento de 13 de Março de 1989) - dissolvida em 2005.

Quinta do Vale do Muro, SAG, Lda., Creira, Cartaxo (alvará de reconhecimento de 3 de Abril de 1990) - dissolvida em 2003.

JOANAGRO, SAG, Lda., Casal dos Bernardes, Vila Nova de Ourém (alvará de reconhecimento de 14 de Dezembro de 1990) - inactiva (os dois sócios estão emigrados em França).

SILVORTA, SAG, Lda., Silveira, Torres Vedras (alvará de reconhecimento de 15 de Janeiro de 1991) - dissolvida juridicamente.

SAGROVAL - Agro-Pecuária do Vale das Cordas, SAG, Lda., Alcobertas, Rio Maior (alvará de reconhecimento de 30 de Dezembro de 1991) - dissolvida em 3 de Março de 1997 por escritura.

AGROPERALVA - Sociedade de Agricultura de Grupo, Lda., Paialvo, Tomar (alvará de reconhecimento de 10 de Abril de 1991) - deixou de reunir as condições para manter o enquadramento como sociedade de agricultura de grupo.

Sociedade Agrícola Quinta de Malpique, Lda., Vila Chã de Ourique, Cartaxo (alvará de reconhecimento de 13 de Outubro de 1992) - dissolvida juridicamente.

Fernandes & Filha, Lda., Azinhaga, Golegã (alvará de reconhecimento de 24 de Fevereiro de 1992) - inactiva desde 1999.

HORTIGRUPO, SAG, Lda., Almeirim, Santarém (alvará de reconhecimento de 19 de Julho de 1993) - inactiva.

SAG HORTOFRADES, SAG, Lda., Valado de Frades, Nazaré (alvará de reconhecimento de 7 de Fevereiro de 1995) - alteração do pacto social; deixou de reunir condições para ser enquadrada como sociedade de agricultura de grupo.

ABRANBOVIS - Agrupamento de Produtores de Ovinos de Abrantes, Lda., São Facundo, Abrantes (alvará de reconhecimento de 21 de Dezembro de 1995) - não iniciou actividade.

HORTOLIVEIRAS, SAG, Lda., Ferral, Peniche (alvará de reconhecimento de 8 de Janeiro de 1996) - extinta em 30 de Junho de 2000.

Belas & Silva - Sociedade Agrícola, Lda., Fores, Salvaterra, Salvaterra de Magos (alvará de reconhecimento de 26 de Setembro de 1997) - extinta em 8 de Maio de 2001 por escritura.

Quinta dos Frades, SAG, Lda., Valado de Frades, Nazaré (alvará de reconhecimento de 3 de Fevereiro de 1998) - extinta.

Sociedade Agrícola Mouchão do Ruivo, SAG, Lda., Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos (alvará de reconhecimento de 3 de Fevereiro de 1998) - transformada em sociedade unipessoal em 5 de Fevereiro de 2001.

MIRACULTURA - Sociedade Agrícola, Lda. (alvará de reconhecimento de 29 de Outubro de 2002) - dissolvida por escritura em 29 de Outubro de 2002.

HORFIL, Hortas Frias de Portugal, SAG, Lda. (alvará de reconhecimento de 8 de Maio de 2002) - passou a sociedade anónima em 8 de Maio de 2002.

HORT-ESTUFA SAG do Alto Ribatejo, São Facundo, Abrantes (alvará de reconhecimento de 1990) - dissolvida juridicamente.