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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 15 348/2003 (2.ª série). - Exonero, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Militar o tenente-coronel piloto aviador 039612-F, Nuno Manuel Henriques Pestana Mendes Calado, com efeitos a partir de 16 de Julho do ano corrente.
28 de Julho de 2003. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.