Despacho n.º 15491/2004 (2.ª série), de 3 de agosto

Despacho n.º 15 491/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, designo meu substituto, nas minhas ausências e impedimentos, o subdirector-geral licenciado José Pereira de Figueiredo, com excepção da competência a que se refere a alínea a) do n.º 4.º da Portaria n.º 824/91, de 14 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 414/2003, de 22 de Maio, em que é meu substituto o subdirector-geral licenciado João Martins.

19 de Julho de 2004. - A Directora-Geral, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo.