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Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 15545/2010, de 15 de outubro
Emitente:
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SUMÁRIO
Alteração de posicionamento remuneratório obrigatório e por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
TEXTO
Despacho n.º 15545/2010
Por meu Despacho n.º 6/SG/2010, determinei, em cumprimento do disposto no artigo 47.º, n.os 1 e 6, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, que reuniam os requisitos legais necessários, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.
Assim, torna-se público que se procedeu à outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória, com:
Tabela 1
Alterações de Posicionamento Remuneratório Obrigatórias
Tabela 2
Alterações de posicionamento remuneratório por decisão gestionária
7 de Outubro de 2010. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
203780005