Despacho n.º 15554-C/2025

Despacho n.º 15554-C/2025, de 31 de dezembro

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Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série II de 2025-12-31

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Instituto de Avaliação Educativa.

TEXTO

Despacho n.º 15554-C/2025

Nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido decreto-lei, constante do anexo ao presente despacho.

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa de transição, a qual produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Aprovo.

15 de dezembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 9 de dezembro de 2025. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 5 de dezembro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 5 de dezembro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

ANEXO

Lista nominativa integral definitiva dos trabalhadores da entidade Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I. P.) em exercício de funções

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
DGA	Ana Cristina Marques Gomes Tavares	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Gestão e administração	EduQA, I. P.
EMEI	Alexandra Isabel Francisco Duarte	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Estudos internacionais	EduQA, I. P.
DSAE	Ana Maria Santos Mendonça Machado Araújo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
DSAE	Leonor Jesus Parreira Neves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
DSFS	Vítor Manuel Dias Almeida	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Formação e supervisão	EduQA, I. P.
DSAE	Ana Celina Militão da Silva	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
DSAE	Pedro Tiago Neves Mota	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Intercarreiras	IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
DSAE	Catarina Ribeiro Cidade Lains e Silva Teixeira Rodrigues	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
Conselho Diretivo	Maria Luísa dos Santos Pedroso Macedo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Secretariado do Conselho Diretivo	EduQA, I. P.
DSAE	Ana Rita Soeiro Marinho Reboredo	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Avaliação externa	EduQA, I. P.
EMEI	Madalena Galvão de Melo e Mota	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Estatutária	AE São Julião da Barra - Oeiras	Estudos internacionais	EduQA, I. P.
EMCGP	Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Estatutária	AE Nuno Gonçalves - Lisboa	Comunicação e gestão de projetos	EduQA, I. P.
Conselho Diretivo	Maria Margarida Frazão da Silveira Borges	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Estatutária	AE de Santa Maria dos Olivais - Lisboa	Assessoria ao Conselho Diretivo; Informação institucional; Projetos	EduQA, I. P.
Conselho Diretivo	Dina Maria Felizardo Freire da Paz	Educador de Infância ou Docente	CTFP Tempo Indeterminado	Estatuária	ES de Camões - Lisboa	Contencioso	EduQA, I. P.
EMEI	Márcia Cristina Pereira Cabral	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Estudos internacionais	EduQA, I. P.
EMEI	Mariana Silva Rodrigues	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Estudos internacionais	EduQA, I. P.
DSFS	Madalena Maria Braga Calado	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Formação e supervisão	EduQA, I. P.
EMEI	Dominique Gonçalves Fernandes Fonseca	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Estudos Internacionais	EduQA, I. P.
DSFS	Nuno Manuel Sá Castanheta	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Informática	EduQA, I. P.
DSFS	Paula Cristina Martins Machado	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Informática	EduQA, I. P.
DGA	Ana Cristina Lopes Carrajola	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Património/Recursos financeiros	EduQA, I. P.
DGA	Catarina João Lobo Costa	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	ISS, I. P.	Planeamento	EduQA, I. P.
EMEI	Joana Marques Gomes Tavares	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Estudos Internacionais	EduQA, I. P.
DGA	Rui Manuel Mourinho Silva	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Recursos humanos	EduQA, I. P.
DGA	Marina Sofia Garcia Soares de Figueiredo	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	DGEG	Património/Recursos financeiros	EduQA, I. P.
DGA	Inês Godinho Ferreira	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Património/Recursos financeiros	EduQA, I. P.
DGA	Gonçalo Daniel dos Santos Oliveira	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado	Categoria	SGMTSSS	Recursos humanos	EduQA, I. P.
DGA	Andreia Sofia Fernandes Ragageles	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Património/Recursos financeiros	EduQA, I. P.
DGA	Idalina José Pacheco Silva Guerreiro	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Expediente	EduQA, I. P.
Conselho Diretivo	Ricardo Olavo da Silva Rapaz Nunes dos Santos	Assistente Operacional	CTFP Tempo Indeterminado		IAVE, I. P.	Motorista	EduQA, I. P.

Lista nominativa definitiva dos trabalhadores da entidade Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I. P.) em situação de licença sem vencimento

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Licença	Origem	Atribuição principal	Serviço Integrador
DSFS	Nuno Miguel Costa da Mata	Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação	CTFP Tempo Indeterminado	Licença sem vencimento de longa duração desde 1/01/2021	IAVE, I. P.	Informática	EduQA, I. P.

Lista nominativa definitiva dos trabalhadores da entidade Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I. P.) em situação de mobilidade e/ou cedência noutra entidade

UO	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Entidade em que exerce funções	UEO Origem	Atribuição principal	Serviço Integrador
Conselho Diretivo	Maria do Carmo Matos Gomes	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	European Training Foundation - ETF	IAVE, I. P.	Senior Human Capital Development Expert	EduQA, I. P.
EMEI	Vanda Maria dos Santos Lourenço	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Instituto da Segurança Social, I. P.	IAVE, I. P.	Estatística	EduQA, I. P.
EMEI	Maria da Conceição Martins Gonçalves	Técnico Superior	CTFP Tempo Indeterminado	Conselho Nacional de Educação	IAVE, I. P.	Assessoria técnico-pedagógica	EduQA, I. P.
DSFS	Rafael José Gonçalves Figueira	Técnico de Sistemas e Tecnologia de Informação	CTFP Tempo Indeterminado	Ministério da Defesa Nacional -Exército	IAVE, I. P.	Informática	EduQA, I. P.
DGA	Andreia de Barros Pires Cordeiro	Assistente Técnico	CTFP Tempo Indeterminado	Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.	IAVE, I. P.	Contabilidade	EduQA, I. P.

AE - Agrupamento de Escolas

ES - Escola Secundária

DSAE - Direção de Serviços de Avaliação Externa

DSFS - Direção de Serviços de Formação e Supervisão

DGA - Divisão de Gestão e Administração

EMEI - Equipa Multidisciplinar de Estudos Internacionais

EMCGP - Equipa Multidisciplinar de Comunicação e Gestão de Projetos

SGMTSSS - Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia

ISS, I. P. - Instituto da Segurança Social, I. P.

Aprovo.

4 de dezembro de 2025. - O Presidente do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., Luís Pereira dos Santos.

319896797

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